Molon 1313 - deputado federal

A Câmara deverá constituir uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que modifica a escolha dos procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Atualmente o nome escolhido sai de listas tríplices apresentadas ao governador de cada Estado. Segundo a proposta do deputado Francisco Graciano do PT/AM, os integrantes dos ministérios públicos nos estados indicarão apenas um nome cuja escolha deverá ser aprovada por maioria absoluta das assembléias legislativas antes da nomeação pelo governador. O relator deputado Eduardo Cunha do PMDB/RJ, recomendou a aprovação da proposta, que foi lida pelo deputado Alessandro Molon do PT/RJ. Molon disse que a PEC garantirá a autonomia do Ministério Público.

FONTE: A Voz do Brasil

Matéria deputado Alessandro Molon (PT-RJ)
Manchete – Relator apresenta à CCJ relatório de crimes e penas no Código Penal.

“Na quarta-feira vamos apresentar na CCJ o Relatório que eu fiz a partir da contribuição dos representantes do Ministério Público, dos Juízes, da Defensoria Pública e da OAB para modificar o Código Penal, garantindo mais justiça no nosso país, ou seja, punindo com penas duras os crimes graves e com penas mais leves os crimes menos graves. Vamos debater o projeto na quarta, dia 10, até o dia 17 recebemos emendas, e devemos votar o projeto na CCJ no dia 25/10.”

FONTE: Agência Câmara

Leia mais sobre a Subcomissão de Crimes e Penas

Discurso Deputado Alessandro Molon (PT – RJ)
Manchete – Relator destaca os pilares do projeto de lei do marco civil da internet

Fonte: Agência Câmara

Leia mais sobre o Marco Civil da Internet em: http://www.molon1313.com.br/categoria/atuacao/ciberativismo/

Os crimes contra a administração pública tiveram suas sanções aumentadas no parecer apresentado nesta terça-feira pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) à Subcomissão Especial de Crimes e Penas. O colegiado, vinculado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), busca corrigir distorções existentes na legislação penal.

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Deputados do PT manifestaram compromisso de lutar por mais investimentos, melhores condições de trabalho e valorização dos defensores públicos no País, que prestam assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não têm condições de pagar por um advogado. O compromisso foi firmado durante sessão solene na Câmara, na terça-feira (29). A sessão foi sugerida por Alessandro Molon (PT-RJ) e Amauri Teixeira (PT-BA), em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, transcorrido em 19 de maio.

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