[O DIA] Covardia contra o Rio será concretizada na terça-feira
A concretização da covardia contra o Rio já tem data e cenários marcados: terça-feira, dia 5, no Congresso Nacional. É quando será votado a derrubada do veto presidencial ao Artigo 3º da nova lei dos royalties de petróleo, que determina nova distribuição dos recursos entre a União e os entes federativos não produtores.
A covardia foi sacramentada ontem, em Brasília, em reunião entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros, que confirmaram a sessão do Congresso, que analisará apenas o veto à Lei do Royalties, já na próxima terça-feira, antes mesmo da votação do Orçamento da União.
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Segundo Calheiros, a sequência de votação dos outros três mil vetos, agora liberados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), será decidida depois. O veto da presidenta Dilma Rousseff impede que os royalties arrecadados pela produção dos poços do pós-sal e do pré-sal já licitados sejam divididos entre todos os estados brasileiros. Caso a regra seja revogada, o Rio perderá R$ 80 bilhões em arrecadação até 2020.
ADIN NO SUPREMO
Governador do Rio, Sérgio Cabral reagiu e afirmou que, caso o veto seja derrubado, o estado entrará no dia seguinte com Ação de Inconstitucionalidade (Adin) da nova lei no Supremo. Ontem, no Palácio Guanabara, o governador reafirmou que já tem ação pronta , preparada pelo jurista Luis Roberto Barroso, procurador do estado.
“Tão evidente que não se pode ferir contratos e atos jurídicos concluídos, me parece que isso será ponto pacífico de conquista no STF. Confiamos que nesse país contratos são respeitados”, disse Cabral, em evento que anunciou a construção de nova fábrica de água da Nestlé no estado.
Produtores vão obstruir
Parlamentares das bancadas do Rio e do Espírito Santo, estados produtores de petróleo, prometem dificultar a análise do veto presidencial à Lei dos Royalties.
“Vamos para a guerra. Vamos obstruir de todas as formas essa votação, porque não existem vetos mais importantes do que outros e essa decisão (de votar o veto dos royalties) é inconstitucional”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), autor do requerimento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para que a análise dos vetos fosse feita em ordem cronológica.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, o agendamento da votação da veto foi “consensual”.
“Até porque era o sentimento da Câmara e do Senado. Acertamos aqui, cumprindo o nosso dever”, disse Alves, complementando que acredita em votação rápida, sem obstrução dos parlamentares contrários.
POR: Aurélio Gimenez
FONTE: O Dia