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09/02/2012 Comentários (2)

Molon participa de evento sobre Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

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Quase 700 pessoas estão em programas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes no Brasil. É o que mostra balanço da Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgado nesta terça-feira (7), durante o Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, em Brasília.

Na abertura da mesa de debate do encontro, Molon afirmou que o programa precisa aumentar seus recursos e disse que irá estimular seus colegas parlamentares a destinarem emendas individuais ao orçamento da União para o programa. “Por esta razão, em 2011, apresentei emenda parlamentar destinando verba para o Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas”, disse.

O evento promoveu o encontro de toda a rede de apoio a vítimas e mostrou a força desse programa considerado prioritário pela presidente Dilma Rousseff.

“Os programas de proteção a pessoas ameaçadas são importantes porque se destinam a proteger o Molon participa de evento sobre Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas Molon participa de evento sobre Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas Molon participa de evento sobre Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas direito humano mais fundamental de todos: a vida, que é o bem maior que o Estado deve proteger”, afirmou.

Para Molon, esses programas também são essenciais já que protegem pessoas que seriam assassinadas para evitar que a justiça seja feita, garantir a impunidade e impedir o avanço da luta social no Brasil.

Segundo Luciana Garcia, coordenadora do programa, a maioria dos protegidos testemunhou tráfico de drogas, corrupção ativa e crimes cometidos por grupos armados, como assassinatos. No Norte do país, as denúncias estão relacionadas à disputa de terra, como grilagem. Nos programas, as testemunhas, vítimas e suas famílias são obrigadas, em muitos casos, a mudar de estado.

A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que o desafio é o cumprimento da lei, em vigor desde o ano passado, que prevê agilidade nos processos judiciais e inquéritos com participação das pessoas protegidas. Ela fez um balanço dos 15 anos do programa e defendeu o seu aprimoramento, fortalecimento e maior aporte orçamentário.

Com Agência Brasil

  • JerfesonDjs

    Um outro casal, que já foi protegido pelo Provita, faz críticas ao programa. Há cinco anos casados e vivendo numa comunidade na Taquara, na zona oeste do Rio, M. de 25 anos e C. de 34 anos, tiveram que viver metade da vida juntos escondidos e sob a ameaça iminente de morte. Hoje, sem recursos, os dois vivem escondidos por conta própria esperando serem aceitos pelo Serviço de Proteção ao Depoente Especial da Polícia Federal.
    O Provita não segura a testemunha por muito tempo. Qualquer problema é motivo
    de excluir a pessoaC., que viveu protegido no interior deMinas Gerais
    “Nada do que falaram foi cumprido. O Provita não segura a testemunha por muito tempo. Qualquer problema é motivo de excluir a pessoa. As denúncias que eu fiz foram essas. O motivo de a gente sair foi que a gente reclamou”, disse ao UOL Notícias.Ele trabalhava como zelador e ajudava a alugar apartamentos num edifício na comunidade onde vivia; ela, por sua vez, trabalhava como lojista. No dia 14 de fevereiro de 2009, C., que presenciava diariamente a ação de milicianos, virou alvo da brutalidade do grupo de paramilitares ao tentar salvar a vida de moradores novos no edifício.Uma vez no programa, foram transferidos várias vezes de cidades, especialmente no interior de Minas Gerais, mas também em Goiás e no Pará.Numa das estadias em Juiz de Fora (MG), o casal foi colocado para viver dentro de uma favela que, segundo eles, era dominada pelo tráfico de drogas local. Lá, C. disse ter sido ameaçado pelos traficantes. O casal relata também ter recebido ameaças dos próprios técnicos do programa por ter feito reclamações ao Provita sobre a sua condição de insegurança e à falta de dinheiro.“Falaram que iam colocar a gente no programa para ter segurança e iam mandar para outro Estado, trocar nosso nome e que a gente poderia trabalhar e ter uma vida normal. Na verdade, não foi nada disso que aconteceu”, disse C.“Nos davam R$ 30 por pessoa por mês para lazer”, disse. Em quatro meses, C. e M. passaram por, pelo menos, oito cidades no interior de Minas Gerais. Em seguida, ficaram alojados em um hotel em Goiânia, mas foram expulsos por falta de pagamento do programa, segundo relataram.Na terceira vez que foram aceitos, C. e M. foram enviados para cidades como Lima Duarte. “(Uma tentativa de homicídio) poderia ter acontecido com a gente. Lá é muito deserto”, disse M. ao UOL Notícias. que considera uma sorte eles não terem sido descobertos por milicianos.De volta ao Rio de Janeiro e à espera de conseguirem ingressar no programa da Polícia Federal, o casal afirma receber constantes ameaças da milícia por telefone.“Não consigo dormir, tenho medo, me assusto com qualquer coisa. A M. tem mania de ficar mexendo na porta. Eu fico na janela toda hora olhando com medo, e o coração fica disparado. O risco é tão grande que eu prefiro ir embora, não quero morrer e não quero ficar aqui. Posso morrer a qualquer momento. Nem saio mais de casa, fico trancado”, contou.M. e C. dizem que não aguentam ficar no Rio até o final do ano. “A gente pensa que o Estado vai ajudar, mas é por isso que muitas pessoas não contribuem para a Justiça, pois não sabem o que vai ser delas daqui para frente”, disse M.

  • Marciahoonorato

    BEM COMO  UMA  DEFENSORA QUE ESTA NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A DEFENSORES  DE DIREITOS  HUMANOS NACIONAL DESDE  JUNHO DE 2008  NÃO VI NADA CONCRETO ACONTECER  A NÃO SER EU PERDE TUDO QUE CONSTRUIS  COM MUITO SACRIFICIO MAISISSO E BRASIL

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