Frente Parlamentar lança site para debater melhores políticas de adoção no Brasil
Cerca de 5 mil crianças estão hoje em abrigos esperando para serem adotadas, 30 mil pais estão na fila do processo de adoção e um número incerto, que pode chegar até 80 mil crianças, segundo o Censo do Ipea 2003, estão esperando pela decisão de um juiz para serem destituídas do poder familiar e estarem aptas a serem adotadas. Para colocar esse assunto em pauta e pensar em resoluções para os gargalos do processo de adoção, a Frente Parlamentar Mista pela Adoção lançou, em conjunto com a sociedade civil, o site www.frentepelaadocao.com.br.
Molon, um dos integrantes da Frente, manifestou seu desejo em debater melhorias para o atual sistema de adoção do Brasil. “A importância dessa frente, cujo objetivo é evitar que existam nos abrigos milhares de crianças esperando por uma família que as queria e de outro lado milhares de famílias querendo adotar uma criança, é lutar para acabar com esse desencontro e superar esse fosso que separa uns e outros”, ressaltou. “Essa frente visa tornar mais fácil e desburocratizar a adoção e permitir que mais crianças tenham direito a uma família e a um futuro melhor.”
Também participaram do ato de lançamento do site, na Câmara dos Deputados, o deputado Gabriel Chalita e os senadores Lindbergh Farias e Aécio Neves. O site contará com um espaço para que as pessoas que passaram pelo processo de adoção contem suas histórias e assim ajudar a sociedade a entender onde estão os desafios, assim como as alegrias de quem teve sucesso e as angústias de quem está nessa caminhada.
Para Molon, a frente merece destaque por ser suprapartidária e mostrar que a adoção é uma causa que está acima de divergências partidárias. “Hoje é dia de nos lembrarmos dessas crianças que no dia a dia ficam esquecidas, com uma dor discreta, mas muito profunda – a dor de não ter perspectiva e horizonte. É para enfrentar essa dor que nós estamos aqui”, disse Molon.
Projetos de lei
Ao lado de Chalita e Reguffe, Molon assinou três projetos de lei sobre a questão da adoção. O primeiro PL, de nº 2966/11, propõe permitir a dedução no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica das doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes, até o limite de dois por cento do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução. A proposição quer estimular a adoção de abrigos pelas empresas.
O segundo projeto de lei (2967/11) estende o direito de licença paternidade ou licença maternidade a todos que, sozinho, adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente de qualquer idade.
Já o PL 2968/11 incluiu as entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor ação civil pública.
-
“Peninha”
-
http://www.facebook.com/SilvadodoMonteMoreira Silvana Do Monte Moreira