Por Ilimar Franco
FONTE: Jornal O Globo

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A mesa será composta pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e por representantes das tendências Mensagem ao Partido, Articulação de Esquerda, O Trabalho, Esquerda Marxista, Vertente Sindical e Força Petista, além de 15 representantes sindicais, entre eles dirigentes do Sepe e os presidentes dos sindicatos dos Médicos, dos Professores do Município do Rio e dos Engenheiros. A economista Maria da Conceição Tavares, que não poderá comparecer, enviou mensagem de apoio ao movimento e o ex-senador Saturnino Braga confirmou presença.

Na pauta da plenária, o protesto à decisão do PT Municipal de convidar secretários do Governo Paes para dar cursos de formação política aos candidatos a vereador, o que inclui o discurso de defesa da gestão do PMDB na Prefeitura do Rio.

Os militantes petistas vão manifestar sua preocupação com a perda de identidade dos candidatos do partido. Como alternativa, o Coragem para Mudar vai oferecer aos candidatos a vereador do PT cursos de formação, com lideranças do movimento social e sindical, historicamente ligadas ao partido.

- Não podemos permitir que anulem a identidade petista de nossos candidatos, em favor de um discurso de defesa do governo do PMDB na Prefeitura do Rio. Isso é um equívoco enorme, para falar o mínimo. Disputar a eleição com o discurso conservador do PMDB do Rio, certamente, vai ter reflexos na votação de nossa chapa proporcional, nas eleições de outubro – disse Molon, uma das lideranças do movimento.

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O Tribunal Superior Eleitoral julgou que o uso do Twitter por candidatos caracteriza campanha eleitoral indevida e antecipada. Nas eleições deste ano, a propaganda estará permitida somente a partir do dia 6 de julho.

Para Molon, a decisão do Tribunal “quase criminaliza a política”. “Não faz sentido proibir o uso do Twitter já que seu uso não representa nem abuso de poder político e nem abuso de poder de voto”, afirmou.

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse no evento que um dos grandes desafios nas eleições municipais deste ano serão as redes sociais. De acordo com a ministra, é difícil regulamentá-las por causa da liberdade de expressão.

“O número de pessoas que lidam com as redes sociais é enorme e não há nada a ser feito em termos de regulamentação por causa da liberdade de expressão. Esse é o desafio porque há pessoas que entram na Justiça reclamando dos abusos que destroem reputações”, disse a ministra.

A ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Helena Chagas, que também participou do evento, disse que a internet é um dos espaços mais caóticos de expressão e é quase impossível de ser fiscalizado. “Acho quase impossível fiscalizar [a internet], disse. “É uma sinuca de bico que temos que encontrar a medida certa, mas nada que controle o conteúdo”, defendeu.

Com Agência Brasil

Com Agência Brasil

- O que o Governo do Estado está fazendo na obra da Linha 4 é mais uma vez uma gambiarra. Ao contrário do que ele anuncia, não se vai construir uma nova linha no Metrô, mas apenas esticar a Linha 1, que já está saturada. Isso não vai funcionar. Por isso, temos que defender a construção da Estação Gávea em dois níveis para que, no futuro, um governo mais responsável do que este, possa fazer uma nova linha que continue para Botafogo, via Jardim Botânico, Humaitá e Laranjeiras – disse Molon.

A princípio, o PT havia concordado, mas não está disposto a fazer concessões. Os ruralistas apresentaram um projeto no dia seguinte no qual exclui do conceito de trabalho escravo condições degradantes de trabalho. O projeto é de autoria de Moreira Mendes (PSD-RO), um dos líderes dos ruralistas na Câmara. O PT, agora, decidiu que não aceitará essa alteração e admite apenas um projeto que estabeleça o rito de expropriação da terra que for flagrada com uso de mão de obra escrava. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que a PEC será votada semana que vem com ou sem acordo.

- O Congresso brasileiro já discute esta proposta há 17 anos. É inaceitável continuar adiando este debate. Temos que votar – e sem fazer qualquer modificação no conceito de trabalho escravo, já firmado inclusive no STF – disse Alessandro Molon, que completou:

- É claro que, com a aprovação da PEC, será necessário regulamentar como se dará a expropriação dos bens. Mas mexer no conceito de trabalho escravo não aceitamos. Isto vai significar jogar no lixo centenas de autuações e de processos em andamento – diz o parlamentar, que cutucou os ruralistas.

- A bancada ruralista mente quando afirma que não há segurança jurídica em torno do conceito de trabalho escravo. Há sim. Inclusive já há duas decisões do STF. O que se está querendo é aproveitar o debate em torno da PEC para se afrouxar o conceito. E nós não vamos aceitar isto.

Por Evandro Éboli
FONTE: O Globo

Molon, que sempre foi favorável à autonomia da instituição, se comprometeu a trabalhar pela proposta na Comissão de Constituição e Justiça, da qual é vice-presidente.

- A autonomia das defensorias é importante para o fortalecimento desta instituição que, nas últimas décadas, tem tido importante papel no esforço de universalização do acesso à Justiça, tão importante para a cidadania– disse Molon.

Molon prometeu pedir ao Ministério Público Estadual que acompanhe as negociações sobre o decreto, que vai substituir as normas para a ocupação da ilha definidas, em 19 de junho de 2009, pelo governador. O decreto de 2009 foi contestado pela sociedade civil e por Molon, que, na época, propôs na Alerj a anulação do ato do governador e a definição do zoneamento da ilha por lei e não por decreto, como determina a Constituição Federal.

Não há estudante que não saiba que o Brasil foi a última nação do Ocidente a abolir a escravidão. Mas, infelizmente, muitos brasileiros ignoram que ainda hoje há fazendeiros e empresários que utilizam mão de obra em situação análoga à da escravidão.

Há 293 empregadores na Lista Suja do Ministério do Trabalho por explorar mão de obra sem respeito aos mínimos direitos trabalhistas e humanos. Eles estão impedidos de negociar com cerca de 200 empresas, como a Petrobras e o Banco do Brasil, que aderiram ao Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Isso ainda é pouco. A PEC avança ao propor a mesma pena hoje imposta ao cultivo de plantas psicotrópicas: o confisco da propriedade em que ocorra o crime. Os bens confiscados serão destinados à reforma agrária ou à habitação de interesse social.

Punição justa e necessária. Se a PEC ainda não foi aprovada, isto deve-se mais uma vez à resistência dos ruralistas. Na semana passada, parlamentares e personalidades fizeram vigília na Câmara por sua aprovação, mas os ruralistas conseguiram adiar este momento para o dia 22. Agora, cabe a nós não esmorecer nesta luta para mostrarmos que, no Brasil, o bem maior é a dignidade da pessoa humana.

por Alessandro Molon (Deputado federal pelo PT)
FONTE: Jornal O Dia

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- Este programa não faz sentido. Escola não é lugar para policiamento ostensivo, muito menos armado. Escola é lugar de trabalho pedagógico. Não será com policiais armados que o Governo do Estado vai resolver o problema da violência nas escolas, mas, sim, investindo na escola como um espaço de cidadania e de acolhimento e na contratação de profissionais de educação capacitados para enfrentar como educadores estas questões – disse Molon

- Esta é uma preocupação necessária para se colocar em prática o mandamento constitucional de se resguardar crianças e adolescentes de toda forma de sofrimento e crueldade, o que muitas vezes é causado por depoimentos tradicionais em juízo – disse Molon.

Fotos: Alziro Xavier