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Na Vila Militar, Molon teve uma reunião com representante do Exército, General Evangelho, e com o Padre Núbio, da paróquia São José, além de moradores. O objetivo é propor um novo traçado que evite a remoção de casas e de estabelecimentos do comércio local.

Molon conversa com Padre Núbio, da Paróquia São José

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A revolta de milhares de pessoas com a definição da Agência Reguladora de Transportes (Agetransp) é compreensível. Acesso inoperante para deficientes, falta de banheiro para os passageiros, problemas no ar-condicionado, vagões lotados, atrasos. Os problemas são muitos e velhos conhecidos, agora também de agentes do Procon, que encontraram irregularidades em 15 de 20 estações vistoriadas. O desrespeito ao passageiro continua o mesmo. A tarifa é que vai mudar, de R$ 3,20 para R$ 3,50.

O aumento se dará em meio à comprovação da incompetência de planejamento e gestão do atual governo do estado. O feito é histórico: pela primeira vez, para expandir o metrô do Rio, é preciso fechar uma estação, a da Praça General Osório, em Ipanema, por pelo menos dez meses. Da forma como o governo do estado faz a obra da Linha Quatro até a Barra, apenas esticando a já saturada Linha Um, a situação vai piorar. O traçado original da Linha Quatro, que ligaria a Barra ao Centro passando pelo Jardim Botânico, deveria ter sido mantido. A administração prefere ignorar os estudos feitos.

A situação é ainda mais vergonhosa quando se compara com a de outras grandes cidades. Pelos cálculos da BBC, o metrô do Rio precisaria de 300 anos para chegar à extensão atual do metrô de Londres, a última cidade a sediar os Jogos Olímpicos. O ritmo médio por aqui é de 1,03 estação por ano, enquanto que em Xangai, na China, são 16,2 .

Nas barcas, o tratamento negligente também é rotineiro. Depois do aumento de mais de 60% no ano passado, o governo já apresenta o reajuste de 2013. Uma semana antes do anúncio, passageiros demonstraram sua indignação quando seriam encaminhados a uma barca velha, cuja velocidade média é de 15 km/h, mais lenta que a de uma carroça. Em abril, cobrará inacreditáveis R$ 4,80. É justo o reajuste de 128,57% na tarifa das barcas desde que o governador tomou posse, em 2007? É certo sobrecarregar o bolso da população quando o serviço prestado é vergonhoso?

Vamos continuar recorrendo ao Ministério Público e ao Judiciário. Minha ação contra o Metrô e a atual administração com o objetivo de cancelar a prorrogação da concessão à empresa até 2038 prossegue na Justiça. Além disso, o Ministério Público foi à Justiça para acabar com isenção fiscal dada pelo governo do estado à Barcas S/A. Afinal paciência tem limite, assim como o bolso do usuário, que paga por péssimos serviços.

Artigo do deputado federal Alessandro Molon na edição do GLOBO de segunda-feira, 25/03/2013

- O que o Governo do Estado está fazendo na obra da Linha 4 é mais uma vez uma gambiarra. Ao contrário do que ele anuncia, não se vai construir uma nova linha no Metrô, mas apenas esticar a Linha 1, que já está saturada. Isso não vai funcionar. Por isso, temos que defender a construção da Estação Gávea em dois níveis para que, no futuro, um governo mais responsável do que este, possa fazer uma nova linha que continue para Botafogo, via Jardim Botânico, Humaitá e Laranjeiras – disse Molon.

- O tempo todo eles provam que o contrato firmado não está sendo cumprido, são inúmeros problemas – disse Gláucia Santana.

Em 2003, a responsável pela 6 Promotoria de Tutela Coletiva da Cidadania entrou com uma ação na Vara de Fazenda Pública, pedindo a cassação da concessão da empresa. O processo, quase dez anos depois, ainda está em fase de coleta de provas.

- Falta um serviço de qualidade, falta segurança para os passageiros. Provas não faltam, falta apenas a empresa cumprir os termos fixados no contrato – revelou a promotora.

Gláucia Santana explicou ainda que o Estado pode por fim à concessão alegando apenas o descumprimento dos termos, sem a necessidade de qualquer medida judicial:

- O que falta é apenas a vontade do Estado de tomar essa decisão.

Novos sócios

A promotora volta a reforçar a importância da proposta no momento em que o governo do estado busca novos sócios para a Barcas S/A. A revelação foi feita pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, que enfatizou o empenho do próprio governador Sérgio Cabral.

O deputado federal Alessandro Molon (PT) criticou a ação do governo:

- É descabida essa postura. Há razões mais que suficientes para a abertura de uma nova licitação. O que não faz sentido é o governo conduzir as negociações para substituição de sócios.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o governo do estado informou que não há projetos para o fim da concessão das barcas e que qualquer mudança no contrato da empresa será divulgada. A empresa Barcas S/A informou que não há nenhum motivo para cassação da sua concessão.

por Roberta Hoertel
FONTE: Jornal Extra

Convidado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para participar do “I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria”, Molon participou como expositor do evento no painel sobre Mobilidade urbana sustentável para todos e qualidade do ar.

Molon apresentou o cenário da mobilidade urbana do Rio de Janeiro e as perspectivas para os Jogos Olímpicos e Copas. “O Rio de Janeiro não tem mobilidade urbana e a pouca que tem não é sustentável. O governo continua apostando em ônibus, as novas vias abertas pela Prefeitura para os Jogos Olímpicos e Copa estão sendo preparadas para receber os BRTs”, afirmou Molon.

Ele falou também sobre a decadência do sistema de transporte público do Rio, como os problemas no Metrô e nas Barcas. “No Rio de Janeiro, a decadência dos serviços do metrô, dos trens e das barcas vem contribuindo para este retrocesso na mobilidade urbana sustentável”, afirmou.

Para Molon, o debate de mobilidade urbana sustentável é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população. “A CUT luta para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Com a melhoria no transporte urbano, a média de 4 horas diárias gastas para ir e vir do trabalho poderia ser reduzida e, dessa forma, os trabalhadores ganhariam muito mais que as 4 horas sugeridas pela CUT para passar com a família, praticar esportes, lazer ou descanso, por exemplo.”

Durante o painel, foram apresentados números para estimular a priorização do metrô. Um trem de metrô carrega de passageiros o equivalente a 43 ônibus, 200 vans ou 1.200 veículos particulares. A capacidade de carregamento de passageiros de metrô é de 72 mil por hora, por sentido, utilizando uma pista, já por meio de ônibus, utilizando os mesmos parâmetros, a capacidade é de 20 mil e de veículos, 5 mil, usando três pistas.

Para a FNP, a mobilidade urbana sustentável é o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação, articuladas com o projeto de desenvolvimento urbano, que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano através da priorização de transporte coletivo e não motorizados que sejam inclusivos e ecologicamente sustentáveis.

No documento, Pacheco explica que, a partir de representação do Deputado Federal Alessandro Molon, foi instaurado Inquérito Civil para apurar possível ilegalidade na redução em 100% da base de cálculo do ICMS da Barcas S/A. A isenção foi requerida pela concessionária à Secretaria de Estado de Transportes em 2010, em decorrência de Contrato de Concessão firmado em 1998.

À época, a Barcas S/A alegou a necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do referido contrato e que a medida “favoreceria a modicidade da tarifa” e possibilitaria “o reinvestimento do excedente econômico disponível na melhoria do transporte aquaviário, em prol do interesse público”.

De acordo com a ação, a Procuradoria do Estado havia opinado pelo indeferimento da concessão do benefício por falta de fundamento legal. Todavia sugeriu que mesmo que fosse concedido o benefício deveriam ser observadas as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o Promotor, em desacordo com o pronunciamento da Procuradoria, o Governo do Estado publicou, no dia 24 de março de 2011, o Decreto Estadual nº 42.897, atendendo às expectativas da Barcas S/A.

“Cabe acentuar que o benefício concedido pelo Estado contemplou um dos piores serviços prestados à população do Rio de Janeiro, um serviço marcado pela ineficiência e pela insegurança, não obstante o elevado custo da tarifa cobrada (R$ 4,50 atualmente). Em suma, não resta dúvida acerca da ilegalidade do benefício tributário concedido pelo Estado do Rio de Janeiro em favor da segunda demandada, o que deve ser corrigido prontamente pelo Poder Judiciário”, afirmou o Promotor de Justiça.

FONTE: Jornal O Dia

Os manifestantes distribuíram panfletos a quem passava pelo local, em que criticavam ainda o fechamento das estações General Osório, em Ipanema, e Cantagalo, em Copacabana, por um ano para a construção de uma nova.

“Inacreditável que, depois da manifestação do Ministério Público, dos especialistas em transporte público e de 27 associações de moradores, o Governo do Estado insista em fazer o pior. Queremos a expansão do Metrô para Barra, sim, mas por um trajeto que melhore o sistema, em vez de piorá-lo, como tem acontecido no Rio ultimamamente”, protestou Molon.

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Os problemas não são poucos. Panes, descarrilamentos e superlotação nos sistemas dos trens urbanos e do metrô que interrompem o serviço e deixam milhares de trabalhadores a pé; enormes filas nas estações das barcas e acidentes que colocam em risco a vida dos passageiros; truculência das forças de segurança das concessionárias unicamente preocupadas com o patrimônio das empresas e indiferentes ao bem-estar de seus usuários, são apenas algumas das mazelas dos transportes em nosso estado.

Apesar desse quadro caótico, conhecido por qualquer cidadão, o Governo do Estado nada faz. Muito pelo contrário. Avisa que, pasmem, dias piores virão! As falhas das concessionárias parecem ser premiadas com as sucessivas autorizações da Agetransp (Agência Reguladora de Transportes Públicos) para o aumento das tarifas, apesar dos péssimos serviços prestados. Barcas S.A. acaba de conseguir autorização para aumentar em 60% o valor de seu bilhete, que passa a custar R$ 4,50. Depois é a vez do Metrô, que ganhou esta semana aumento em sua tarifa e cujo projeto de expansão contraria frontalmente o interesse público. A SuperVia já teve o seu reajuste no dia 2 de fevereiro, quando os bilhetes passaram a custar R$ 2,90. A pergunta que não quer calar é o que o Governo do Estado ganha com este quadro de caos que causa sofrimento ao cidadão? Por que sempre fica do lado das empresas?

Alessandro Molon é deputado federal (PT-RJ)

FONTE: Jornal O Dia

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Molon ressaltou, porém, que o povo do Rio tem sido maltratado: “O governo tem transformado o sistema de transporte em um verdadeiro caos. Hoje se concedeu um aumento para R$4,50 para as Barcas S/A. É um acinte à população. Além das Barcas, a população também sofre com um péssimo serviço no Metrô e nos Trens.”

O deputado também mencionou o risco que a cidade do Rio corre de perder os royalties: “Nós vamos brigar não contra os outros estados, mas apenas em defesa do respeito aos nossos direitos. Queremos que todo o Brasil cresça, mas em benefício de todos, e não de uma tirania de uma minoria. Em defesa do Rio e do Brasil vamos lutar pelos Royalties e por mais respeito à brava população carioca.”

- Já tivemos a tragédia da Linha 1-A, que ignorou o traçado original do Metrô e deteriorou um serviço do qual o carioca tinha orgulho. Esperamos que desta vez haja bom senso, e se não houver as associações vão se mobilizar cada vez mais e vamos lutar no MP e na Justiça pelo respeito ao nosso dinheiro e cidadania. Queremos o Metrô para a Barra, mas um bom Metrô – disse Molon.